TJSP - 0002057-55.2022.8.26.0572

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Polo Ativo

Partes

JONAS THEODORO DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*80-40

Advogados

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS

OAB: 149014/SP

CPF *41.***.*55-02

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL

OAB: 243929/SP

CPF *13.***.*85-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARIA ISABEL MARCHETO DE BRITO

CPF *63.***.*29-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 18:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2025 17:50

    Expedição de Alvará.

  • 05/09/2025 17:49

    Expedição de Alvará.

  • 05/09/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002057-55.2022.8.26.0572 (processo principal 0009594-83.2014.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jonas Theodoro de Oliveira -

    Vistos.

    Fls. 397/398: expeça(m)-se o(s) alvará(s), se em termos os valores apresentados, o que deverá ser certificado pela serventia.

    Após, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando-se que, no silêncio, a execução da sentença será extinta, presumindo-se a satisfação integral do débito.

    Se o caso, nos termos do Comunicado CG nº 744/2023 do TJSP, fica o patrono da parte exequente intimado para indicar se o(s) beneficiário(s) do crédito é isento do imposto de renda, devendo ser observado o disposto no artigo 33, § 1º, da Resolução nº 822/2023 do CJF.

    Int. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP)

  • 04/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 17:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 21:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 02:00

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 17:53

    Expedição de Alvará.

  • 08/03/2024 04:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2024 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 21:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 11:59

    Ato ordinatório

  • 27/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 01:38

    Julgada Parcialmente Procedente a Impugnação à Execução

  • 29/08/2023 20:20

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 20:31

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:32

    Ato ordinatório

  • 03/08/2023 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 18:21

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:55

    Ato ordinatório

  • 06/12/2022 09:25

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/11/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 11:33

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2014

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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