26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1522618-77.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522618-77.2023.8.26.0576; Receptação; Apelante: Normando da Silva Junior; Advogada: Roselí Sanches dos Santos (OAB: 175898/SP); Apelante: CARLOS AUGUSTO LIEBANA; Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 17:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:18

Expedição de Mandado.
16/06/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
16/05/2025 21:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 21:33

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:50:00, 3ª Vara Criminal.
12/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
25/04/2025 02:15

Suspensão do Prazo
23/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 13:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:55

Expedição de Ofício.
25/03/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:30

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
18/03/2025 13:04

Transferência de Processo - Saída
18/03/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 09:22

Juntada de Mandado
20/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:15

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:01

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:15

Expedição de Ofício.
18/06/2024 10:15

Expedição de Ofício.
18/06/2024 10:15

Expedição de Ofício.
18/06/2024 10:15

Expedição de Ofício.
13/06/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 16:57

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:56

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:14

Recebida a denúncia
28/05/2024 15:09

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 02:30:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
16/05/2024 15:27

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:42

Evoluída a classe de 279 para 283
03/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 18:05

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:51

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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