TJSP - 1000950-41.2023.8.26.0695

1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VALE DO SOL

CNPJ: 05.525.760/0001-36

Advogados

JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA

OAB: 298044/SP

CPF *18.***.*60-94

FELIPE VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA

OAB: 402032/SP

CPF *08.***.*38-62

Polo Passivo

Partes

MARCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA

CPF *13.***.*07-57

NATALIE SALGUEIRO TOSCANO FERREIRA

CPF *85.***.*53-82

Advogados

MARCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA

CPF *13.***.*07-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 00:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2024 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 09:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/09/2024 09:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/09/2024 00:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2024 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2024 16:42

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 30/08/2024 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2024 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2024 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 11:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/07/2024 19:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/07/2024 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 15:33

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2024 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 11:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 19:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 17:34

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 18:10

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/01/2024 18:01

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/12/2023 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2023 13:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:11

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2023 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 05:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 22:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 13:01

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 20/09/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 10:23

    Conciliação frutífera

  • 19/09/2023 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 09:51

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/09/2023 01:30:00, CEJUSC (Processual).

  • 17/08/2023 13:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB 298044/SP), Felipe Vieira Freire de Oliveira (OAB 402032/SP) Processo 1000950-41.2023.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Moradores do Loteamento "vale do Sol" -

    Vistos.

    Chamo o feito à ordem.

    Retifico a decisão de fls. 564/565 para esclarecer às partes que não se trata de feito sujeito à Justiça Gratuita, haja vista a ausência de requerimento da autora neste sentido, que recolheu as taxas e despesas processuais pertinentes, tampouco de feito sujeito às regras aplicáveis ao direito de família (art. 695, CPC).

    Todavia, considerando os bons resultados obtidos pelo CEJUSC deste Juízo, entendo pertinente a tentativa de composição das partes.

    Tendo em vista a proximidade da data, redesigno a audiência de tentativa de conciliação, com fulcro no art. 334, CPC, para o dia 19 de setembro de 2023 às 13h30.

    Promovidas as pontuais alterações constantes do presente despacho, mantenho as demais disposições constantes da decisão lançada às fls. 564/565, inclusive no tocante à conciliadora designada e seus honorários.

    Intime-se.

  • 14/08/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 21:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 18:22

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:53

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 10/08/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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