26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1514833-61.2021.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514833-61.2021.8.26.0050; Disposição de coisa alheia como própria; Apelante: Filipe Ferreira de Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 09:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
14/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 12:40

Remetido ao DJE para Republicação
15/07/2025 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/07/2025 14:49

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:36

Juntada de Mandado
02/07/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 18:20

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:52

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 23:18

Conclusos para despacho
21/02/2025 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 16:37

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 15:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/12/2024 21:55

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:59

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2024 23:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais
03/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
18/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 17:17

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 05:13:33, 13ª Vara Criminal.
14/08/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 22:25

Juntada de Mandado
13/06/2024 16:11

Desmembramento de Feitos
29/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
29/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 01:30:00, 13ª Vara Criminal.
15/05/2024 18:13

Mantida a Decisão Anterior
07/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 12:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:52

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:35

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:23

Expedição de Carta precatória.
22/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:19

Expedição de Ofício.
19/06/2023 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 09:02

Protocolo Juntado
22/05/2023 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 11:40

Expedição de Carta precatória.
09/05/2023 17:28

Expedição de Mandado.
09/05/2023 17:28

Expedição de Mandado.
09/05/2023 17:27

Expedição de Mandado.
09/05/2023 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 15:51

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:57

Juntada de Mandado
14/02/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 11:34

Expedição de Mandado.
02/02/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 09:44

Juntada de Mandado
31/01/2023 17:00

Expedição de Ofício.
31/01/2023 17:00

Expedição de Ofício.
31/01/2023 11:41

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 11:34

Expedição de Mandado.
23/01/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 18:36

Expedição de Mandado.
14/12/2022 18:35

Expedição de Mandado.
14/12/2022 18:14

Expedição de Ofício.
14/12/2022 18:14

Expedição de Ofício.
13/12/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:58

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 22:45

Expedição de Certidão.
06/12/2022 22:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 16:00

Recebida a denúncia
01/12/2022 12:39

Conclusos para decisão
31/10/2022 21:48

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:31

Apensado ao processo
31/10/2022 19:30

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 14:08

Evoluída a classe de 279 para 283
11/10/2022 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2022 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2022 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Denúncia
19/08/2022 06:36

Expedição de Certidão.
08/08/2022 11:35

Expedição de Certidão.
08/08/2022 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/08/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 14:09

Expedição de Certidão.
22/06/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 12:42

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:54

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 18:10

Expedição de Certidão.
03/05/2022 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 15:11

Expedição de Certidão.
01/04/2022 12:40

Expedição de Certidão.
01/04/2022 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 16:22

Expedição de Certidão.
16/02/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 15:07

Expedição de Certidão.
08/12/2021 15:13

Expedição de Certidão.
08/12/2021 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 03:19

Suspensão do Prazo
13/08/2021 16:56

Expedição de Certidão.
13/08/2021 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2021 15:40

Expedição de Certidão.
12/08/2021 19:52

Expedição de Certidão.
12/08/2021 19:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2021 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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