26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1514458-69.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1514458-69.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kelvin Souza de Oliveira; Advogada: Jandislea Gomes da Silva (OAB: 347528/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:11

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:02

Juntada de Alvará
30/07/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 16:02

Juntada de Mandado
30/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:00

Julgada Procedente a Ação
29/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 21:18

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:25

Juntada de Mandado
07/07/2025 15:05

Expedição de Ofício.
04/07/2025 21:00

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 19:48

Recebida a denúncia
26/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:13

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:13

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:13

Expedição de Ofício.
20/06/2025 11:38

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 03:00:00, 25ª Vara Criminal.
12/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 08:34

Mantida a Prisão Preventiva
09/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:02

Conclusos para despacho
08/06/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:11

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:10

Evoluída a classe de 279 para 300
06/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/06/2025 11:15

Evoluída a classe de 279 para 300
05/06/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 15:06

Recebidos os autos do Outro Foro
02/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:26

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:06

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:07

Mudança de Magistrado
30/05/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/05/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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