26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1510278-85.2021.8.26.0604; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510278-85.2021.8.26.0604; Receptação; Apte/Apdo: Daniel Junio Lima Laino,; Advogado: Rodrigo Augusto Foffano (OAB: 302485/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
11/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
10/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:04

Expedição de Ofício.
02/12/2024 17:04

Expedição de Ofício.
02/12/2024 17:04

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
18/11/2024 18:24

Expedição de Ofício.
18/11/2024 18:24

Expedição de Ofício.
18/11/2024 18:24

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
11/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 11:59

Juntada de Mandado
25/10/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:28

Juntada de Mandado
15/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:25

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:25

Expedição de Ofício.
02/10/2024 16:25

Expedição de Ofício.
01/10/2024 16:07

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:06

Expedição de Mandado.
01/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
07/08/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:25

Juntada de Mandado
19/06/2024 10:20

Expedição de Ofício.
16/06/2024 15:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/06/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 10:26

Expedição de Mandado.
11/06/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 10:20

Juntada de Ofício
11/06/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:10

Evoluída a classe de 280 para 283
26/01/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:56

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Denúncia
28/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:23

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:22

Expedição de Ofício.
23/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 13:10

Expedição de Certidão.
11/10/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 11:45

Expedição de Certidão.
22/09/2022 12:51

Expedição de Certidão.
22/09/2022 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 11:04

Expedição de Certidão.
25/08/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 09:44

Expedição de Certidão.
17/08/2022 16:27

Expedição de Certidão.
17/08/2022 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 11:48

Expedição de Certidão.
04/05/2022 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 10:36

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:24

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 19:11

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022 17:58

Expedição de Certidão.
24/01/2022 17:41

Expedição de Certidão.
24/01/2022 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021 00:53

Suspensão do Prazo
24/11/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 11:14

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021 09:34

Expedição de Certidão.
08/09/2021 16:58

Expedição de Certidão.
08/09/2021 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 11:08

Expedição de Certidão.
20/05/2021 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021 10:58

Decisão
23/04/2021 12:54

Conclusos para despacho
23/04/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 09:13

Expedição de Certidão.
23/04/2021 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/04/2021 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/04/2021 09:11

Recebidos os autos do Outro Foro
19/04/2021 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/04/2021 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/03/2021 16:44

Decisão
26/03/2021 10:01

Conclusos para despacho
23/03/2021 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 00:25

Expedição de Certidão.
22/03/2021 00:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2021 00:43

Conclusos para despacho
19/03/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 16:56

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:47

Proferido Despacho
17/03/2021 16:34

Conclusos para despacho
17/03/2021 10:53

Conclusos para despacho
16/03/2021 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 16:20

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2021 12:59

Expedição de Certidão.
15/03/2021 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2021 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/03/2021 12:58

Recebidos os autos do Outro Foro
15/03/2021 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2021 11:01

Decisão
12/03/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 16:14

Expedição de Certidão.
12/03/2021 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2021 13:30

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 12:28

Conclusos para decisão
08/03/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 10:50

Expedição de Certidão.
08/03/2021 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2021 09:02

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 09:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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