08/03/2024 18:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 08:30

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/12/2023 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 07:22

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
11/11/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:51

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 22:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2023 08:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 07:51

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bassi (OAB 204334/SP) Processo 1004418-64.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizetti de Souza Camillo - Posto isso JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apenas para reconhecer como especial o período trabalhado para a empregadora Galvão, Marcondes e CIA LTDA no período compreendido entre 01/08/86 a 27/04/93 e 01/10/93 a 05/03/97 e, consequentemente, condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a proceder a respectiva conversão desse tempo em comum junto ao prontuário do autor Donizetti de Souza Camillo.

Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, mas suspensa a exigibilidade, no tocante ao autor, por ser beneficiário da Justiça Gratuita.

Isento de custas.

Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º.

Assim, em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal Terceira Região, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 dias, contados do trânsito em julgado, após o qual serão arquivados.

Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 16:50

Conclusos para decisão
13/07/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 08:08

Expedição de Certidão.
21/06/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 14:38

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 08:24

Expedição de Certidão.
03/02/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 14:54

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 09:08

Expedição de Certidão.
02/02/2023 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
12/01/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 15:49

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 17:12

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 08:11

Expedição de Certidão.
17/08/2022 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 09:17

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 15:33

Conclusos para despacho
04/08/2022 19:55

Juntada de Outros documentos
31/07/2022 07:57

Expedição de Certidão.
25/07/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 10:01

Expedição de Certidão.
20/07/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 14:48

Conclusos para decisão
13/07/2022 19:25

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 19:19

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 09:05

Expedição de Certidão.
16/05/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 10:57

Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 09:36

Expedição de Mandado.
13/05/2022 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 11:44

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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