26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1509292-76.2024.8.26.0071; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1509292-76.2024.8.26.0071; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rony Silva Galdino; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 07:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/06/2025 12:04

Recebido o recurso
11/06/2025 08:41

Conclusos para despacho
10/06/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 17:03

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
16/05/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:20

Juntada de Mandado
05/05/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:11

Juntada de Mandado
01/04/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 13:11

Juntada de Mandado
01/04/2025 13:10

Juntada de Mandado
30/03/2025 02:59

Suspensão do Prazo
19/03/2025 19:14

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 18:23

Expedição de Ofício.
13/03/2025 18:22

Expedição de Ofício.
13/03/2025 11:16

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:15

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:15

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 17:23

Autos no Prazo
05/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 20:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
01/11/2024 20:45

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 09:30:00, 1ª Vara Criminal.
31/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 15:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 16:08

Juntada de Mandado
08/10/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:18

Desentranhado o documento
01/10/2024 17:00

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
30/09/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 21:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/09/2024 20:50

Evoluída a classe de 279 para 300
30/09/2024 13:31

Recebida a denúncia
27/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
25/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 18:09

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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