26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1508436-92.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1508436-92.2025.8.26.0228; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VINÍCIOS SOARES DOS SANTOS NOVAES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 18:43

Recebido o recurso
01/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 19:07

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:17

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
30/07/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 18:05

Expedição de Ofício.
23/07/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/07/2025 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:35

Expedição de Mandado.
17/07/2025 19:35

Expedição de Mandado.
17/07/2025 19:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 01:00:00, 28ª Vara Criminal.
17/07/2025 19:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 09:06

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 07:01

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 18:14

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:44

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:43

Recebida a denúncia
28/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 16:52

Evoluída a classe de 280 para 279
30/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 17:15

Recebidos os autos do Outro Foro
28/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:02

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:44

Juntada de Alvará
27/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:44

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:15

Expedição de Ofício.
27/03/2025 12:51

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:50

Mudança de Magistrado
27/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/03/2025 05:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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