10/09/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:18

Ato ordinatório
06/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056426-27.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gustavo Moraes Omati -

Vistos.

A Municipalidade às fls. 127/128 apresentou concordância em relação à estimativa de honorários periciais de fls 112/119, ao passo que o autor procedeu ao depósito daqueles às fls. 124/126.

Isto posto, remetam-se os autos ao perito nomeado, para o início dos trabalhos.

Int. - ADV: CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO (OAB 199619/SP)
27/08/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 21:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:14

Ato ordinatório
02/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/01/2025 22:15

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:14

Ato ordinatório
13/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:44

Expedição de Mandado.
05/12/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 20:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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