22/05/2025 15:08

Expedição de documento
19/01/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:13

Conclusos para despacho
18/01/2024 09:20

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/01/2024 09:20

Redistribuição de Processo - Saída
18/01/2024 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2024 16:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/01/2024 16:24

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/12/2023 10:35

Petição Juntada
13/12/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:49

Ordem de Liberação Expedida
12/12/2023 00:04

Remetido ao DJE
11/12/2023 16:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2023 14:59

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:26

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 11:27

Documento Juntado
08/12/2023 14:19

Petição Juntada
08/12/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 16:16

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
07/12/2023 00:15

Remetido ao DJE
06/12/2023 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 13:41

Concessão
06/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:16

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:55

Petição Juntada
04/12/2023 08:05

Petição Juntada
04/12/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 00:03

Remetido ao DJE
30/11/2023 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 15:14

Homologado o Cálculo
29/11/2023 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 15:18

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
21/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:21

Petição Juntada
07/11/2023 08:56

Petição Juntada
07/11/2023 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
01/11/2023 14:57

Ato ordinatório
01/11/2023 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 14:31

Planilha de Cálculos Juntada
11/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:03

Remetido ao DJE
09/10/2023 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 10:08

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:06

Petição Juntada
30/09/2023 09:15

Petição Juntada
28/09/2023 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 16:56

Petição Juntada
26/09/2023 17:27

Petição Juntada
25/09/2023 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 15:26

Petição Juntada
19/09/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:02

Remetido ao DJE
15/09/2023 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 14:53

Declarada a Remição
04/09/2023 13:00

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:07

SAP - Intimação Assinada Juntado
01/09/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
30/08/2023 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 17:05

Declarada a Remição
30/08/2023 15:09

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Placco (OAB 225584/SP), Rubens Haroldo Gomes (OAB 481697/SP) Processo 0003730-52.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: Leonardo Souza Santana - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.
28/08/2023 16:26

Petição Juntada
28/08/2023 10:55

Petição Juntada
28/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 14:26

Petição Juntada
25/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:08

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:47

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
08/03/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:07

Remetido ao DJE
06/03/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:53

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:36

Conclusos para despacho
01/03/2023 13:37

Pedido de Habilitação Juntado
25/11/2022 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2022 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2022 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2022 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2022 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2022 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2022 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2022 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/11/2022 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/10/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2022 00:03

Remetido ao DJE
14/10/2022 20:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 20:14

Homologado o Cálculo
14/10/2022 16:45

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:30

Conclusos para despacho
01/08/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 14:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/07/2022 14:49

Redistribuição de Processo - Saída
29/07/2022 14:49

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2022 14:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/07/2022 00:04

Remetido ao DJE
28/07/2022 16:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/07/2022 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/07/2022 14:43

Conclusos para decisão
28/07/2022 14:42

Documento Juntado
28/07/2022 09:25

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
01/07/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2022 00:01

Remetido ao DJE
29/06/2022 20:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2022 20:06

Homologado o Cálculo
29/06/2022 19:22

Conclusos para decisão
29/06/2022 19:19

Realizado Cálculo de Liquidação
29/06/2022 19:16

Certidão Carcerária Juntada
02/05/2022 10:37

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:25

Petição Juntada
20/04/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 23:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2022 23:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/04/2022 17:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/04/2022 17:11

Redistribuição de Processo - Saída
19/04/2022 17:11

Recebidos os autos do Outro Foro
19/04/2022 15:38

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/04/2022 12:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/04/2022 12:09

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2022 00:11

Remetido ao DJE
18/04/2022 15:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/04/2022 14:26

Conclusos para decisão
14/04/2022 16:16

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
13/04/2022 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/04/2022 10:29

Boletim Informativo Atualizado Juntado
03/02/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2022 10:31

Remetido ao DJE
02/02/2022 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2022 10:20

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2022 10:20

Homologado o Cálculo
02/02/2022 09:21

Conclusos para decisão
01/02/2022 15:21

Expedição de documento
11/01/2022 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2022 18:48

Realizado Cálculo
17/12/2021 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 12:01

Remetido ao DJE
16/12/2021 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2021 10:31

Concedida Progressão de regime
16/12/2021 08:22

Conclusos para despacho
14/12/2021 10:46

Petição Juntada
10/12/2021 05:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2021 05:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/12/2021 05:30

Boletim Informativo Atualizado Juntado
27/11/2021 21:10

Suspensão do Prazo
23/11/2021 03:17

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 12:00

Remetido ao DJE
22/11/2021 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2021 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2021 10:42

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2021 10:42

Proferido Despacho
22/11/2021 07:44

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:31

Petição Juntada
12/11/2021 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2021 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 09:51

Petição Juntada
04/10/2021 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2021 16:51

Proferido Despacho
04/10/2021 13:55

Conclusos para despacho
04/10/2021 13:55

Documento Juntado
16/07/2021 15:44

Recurso Interposto
15/07/2021 03:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2021 11:54

Remetido ao DJE
12/07/2021 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2021 16:04

Não Concedida a Progressão de Regime
12/07/2021 08:05

Conclusos para decisão
21/06/2021 13:09

Conclusos para despacho
21/06/2021 10:26

Petição Juntada
16/06/2021 14:28

Petição Juntada
11/06/2021 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2021 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2021 15:18

Petição Juntada
02/06/2021 08:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2021 09:07

Remetido ao DJE
01/06/2021 08:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2021 08:08

Realizado Cálculo
31/05/2021 20:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2021 20:38

Decisão
28/05/2021 13:10

Conclusos para decisão
20/04/2021 10:46

Petição Juntada
19/04/2021 16:32

Conclusos para despacho
13/04/2021 10:08

Petição Juntada
08/04/2021 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2021 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 14:06

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
29/08/2018 09:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/08/2018 09:13

Redistribuição de Processo - Saída
29/08/2018 09:13

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2018 10:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/08/2018 19:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/08/2018 18:13

Conclusos para despacho
24/08/2018 17:21

Certidão Carcerária Juntada
12/06/2018 22:29

Suspensão do Prazo
12/05/2018 10:48

Guia de Recolhimento Expedida
12/05/2018 10:47

Guia de Recolhimento Expedida
12/05/2018 10:47

Intimação Juntada
17/03/2018 00:16

Suspensão do Prazo
01/02/2018 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2018 17:27

Decisão
30/01/2018 17:04

Conclusos para decisão
30/01/2018 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2018 11:28

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2018 12:20

Remetido ao DJE
11/01/2018 14:55

Conclusos para despacho
11/01/2018 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 14:27

Petição Juntada
21/12/2017 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2017 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2017 14:47

Expedição de documento
18/12/2017 15:48

Petição Juntada
13/12/2017 12:45

Ofício Expedido
13/12/2017 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2017 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2017 11:54

Expedição de documento
12/12/2017 16:25

Folha de Antecedentes Juntada
12/12/2017 15:39

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Advogado: Alberto Silva Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2019 22:02

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