26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0002174-20.2015.8.26.0272; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002174-20.2015.8.26.0272; Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: IDEMAR DE OLIVEIRA; Advogada: Darci Cândido de Paula (OAB: 17780/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
16/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
19/07/2024 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:45

Juntada de Ofício
27/06/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 04:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:16

Conclusos para despacho
05/06/2023 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 07:45

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:18

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 17:00

Protocolizada Petição
17/04/2023 17:00

Protocolizada Petição
17/04/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 14:23

Expedição de Ofício.
13/04/2023 14:23

Expedição de Ofício.
13/04/2023 14:22

Expedição de Ofício.
10/04/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 13:15

Juntada de Mandado
10/03/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:27

Expedição de Mandado.
06/03/2023 14:43

Juntada de Ofício
06/03/2023 14:43

Juntada de Ofício
06/03/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:41

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 13:41

Expedição de Ofício.
02/03/2023 13:40

Expedição de Ofício.
02/03/2023 13:40

Expedição de Ofício.
01/03/2023 17:28

Expedição de Mandado.
01/03/2023 12:10

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/03/2023 02:30:00, 1ª Vara.
30/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:50

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:47

Desmembrado o feito
19/07/2021 17:50

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 17:36

Expedição de Ofício.
19/07/2021 17:36

Expedição de Ofício.
19/07/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 09:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
25/03/2021 09:14

Conclusos para despacho
25/03/2021 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 12:05

Expedição de Certidão.
23/03/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:55

Expedição de Certidão.
25/01/2021 11:35

Conclusos para despacho
22/01/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 18:57

Expedição de Certidão.
21/01/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 18:57

Expedição de Certidão.
21/01/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 16:36

Conclusos para despacho
27/10/2020 16:35

Expedição de Certidão.
19/07/2020 08:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 14:25

Juntada de Outros documentos
12/12/2018 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 18:38

Conclusos para despacho
11/05/2018 16:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2018 12:16

Expedição de Certidão.
03/04/2018 12:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 12:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2018 12:14

Expedição de Certidão.
13/03/2018 12:13

Juntada de Outros documentos
09/03/2018 18:24

Juntada de Outros documentos
09/03/2018 17:58

Expedição de Carta precatória.
09/03/2018 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2017 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2017 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2017 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 15:13

Conclusos para despacho
12/09/2017 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2017 14:25

Expedição de Certidão.
11/09/2017 14:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2017 11:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 13:54

Juntada de Carta precatória
01/09/2017 12:01

Conclusos para despacho
23/05/2017 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 16:21

Expedição de Certidão.
22/05/2017 16:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2017 16:18

Juntada de Carta precatória
04/05/2017 16:07

Expedição de Certidão.
30/03/2017 18:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2017 19:04

Conclusos para despacho
01/03/2017 19:04

Expedição de Certidão.
08/12/2016 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2016 13:14

Conclusos para despacho
30/11/2016 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2016 12:59

Juntada de Outros documentos
25/11/2016 12:57

Juntada de Outros documentos
25/11/2016 12:38

Juntada de Outros documentos
17/11/2016 15:05

Juntada de Outros documentos
17/11/2016 15:05

Juntada de Outros documentos
17/11/2016 15:05

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2016 11:23

Juntada de Ofício
10/10/2016 10:21

Juntada de Certidão
10/10/2016 10:21

Juntada de Certidão
10/10/2016 10:21

Juntada de Certidão
30/09/2016 15:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2016 15:08

Juntada de Outros documentos
26/09/2016 17:32

Expedição de Ofício.
26/09/2016 17:32

Expedição de Ofício.
26/09/2016 17:32

Expedição de Ofício.
26/09/2016 17:32

Expedição de Ofício.
26/09/2016 17:32

Expedição de Ofício.
26/09/2016 17:32

Expedição de Ofício.
22/09/2016 16:38

Expedição de Carta precatória.
22/09/2016 16:38

Expedição de Carta precatória.
20/09/2016 11:10

Expedição de Ofício.
20/09/2016 11:10

Expedição de Ofício.
20/09/2016 11:09

Expedição de Ofício.
20/09/2016 11:09

Expedição de Ofício.
20/09/2016 11:09

Expedição de Ofício.
20/09/2016 11:08

Expedição de Ofício.
19/09/2016 17:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2016 17:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2016 17:10

Juntada de Outros documentos
04/08/2016 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2016 16:26

Conclusos para decisão
20/07/2016 16:12

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
20/07/2016 11:08

Conclusos para despacho
20/07/2016 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2016 11:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 11:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2016 10:52

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:49

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:49

Juntada de Ofício
20/07/2016 10:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:48

Juntada de Ofício
20/07/2016 10:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:48

Juntada de Carta precatória
20/07/2016 10:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2016 10:47

Juntada de Carta precatória
20/07/2016 10:47

Juntada de Certidão
20/07/2016 10:47

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2016 10:47

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:46

Juntada de Ofício
20/07/2016 10:46

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2016 10:45

Juntada de Ofício
20/07/2016 10:45

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:45

Juntada de Ofício
20/07/2016 10:44

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:44

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:44

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:43

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:43

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:42

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:38

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:36

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:36

Juntada de Ofício
20/07/2016 10:22

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:22

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:21

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:21

Juntada de Petição de Denúncia
19/07/2016 17:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/07/2016 15:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 14:02

Recebidos os autos
18/07/2016 14:02

Recebidos os autos
12/07/2016 09:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2016 16:13

Recebidos os autos
03/05/2016 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/04/2016 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2016 17:15

Recebidos os autos
28/03/2016 09:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/03/2016 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2016 18:54

Recebidos os autos
19/01/2016 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/01/2016 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2015 17:29

Conclusos para despacho
24/11/2015 17:06

Recebidos os autos
19/11/2015 09:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2015 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2015 16:30

Recebidos os autos
16/09/2015 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/08/2015 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2015 17:05

Recebidos os autos
21/07/2015 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/07/2015 16:03

Recebidos os autos
08/05/2015 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
30/04/2015 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2015 16:00

Recebidos os autos
22/04/2015 10:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/04/2015 18:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/04/2015 17:58

Recebidos os autos
14/04/2015 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/04/2015 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2015

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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