26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0001988-32.2022.8.26.0278; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001988-32.2022.8.26.0278; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Enoque dos Santos Carneiro Filho; Advogado: Bruno Salla Rodrigues (OAB: 274270/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 06:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
01/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:08

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:49

Juntada de Ofício
06/06/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:08

Juntada de Ofício
20/05/2025 15:41

Apensado ao processo
20/05/2025 15:40

Incidente Processual Instaurado
15/05/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:51

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:02

Autos no Prazo
24/07/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
22/07/2024 09:08

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:02

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 20:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/07/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 10:26

Juntada de Mandado
27/05/2024 13:26

Expedição de Mandado.
08/05/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:18

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 03:41

Suspensão do Prazo
18/03/2024 13:06

Juntada de Ofício
18/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:33

Expedição de Ofício.
29/01/2024 10:50

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
26/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:13

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:28

Conclusos para despacho
25/01/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:54

Expedição de Ofício.
12/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/01/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 12:09

Expedição de Mandado.
12/01/2024 12:04

Evoluída a classe de 280 para 283
21/09/2023 16:52

Recebida a denúncia
21/09/2023 13:41

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Denúncia
14/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
14/09/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:00

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
13/09/2023 17:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/09/2023 16:59

Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta
13/09/2023 16:58

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta
28/08/2023 12:46

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
28/08/2023 12:46

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
16/06/2023 16:35

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
15/06/2023 16:20

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
15/06/2023 16:20

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
03/04/2023 15:03

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
29/03/2023 15:37

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
29/03/2023 15:37

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
24/02/2023 15:16

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
14/02/2023 15:44

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
14/02/2023 15:44

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
07/12/2022 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
10/10/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:45

Recebidos os autos do Ministério Público
30/09/2022 09:48

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/09/2022 09:47

Juntada de Ofício
23/09/2022 15:39

Recebidos os autos do Ministério Público
16/09/2022 14:44

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/09/2022 11:35

Recebidos os autos do Distrito Policial
30/06/2022 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
25/05/2022 09:05

Recebidos os autos do Distrito Policial
20/05/2022 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
05/05/2022 11:17

Recebidos os autos do Ministério Público
18/04/2022 12:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/04/2022 11:46

Recebidos os autos do Distribuidor local
08/04/2022 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
08/04/2022 11:16

Processo Materializado
08/04/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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