TJSP - 0000004-48.2018.8.26.0538

1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVAN DE SOUZA ALMEIDA

Advogados

TATIANE BORTOLOTTI VINCHE

OAB: 333792/SP

CPF *61.***.*68-07

Terceiro

Partes

SHOPPING DA UTILIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TIAGO POLICCICI DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*12-80

FELIPE SOUSA PIRES DE CASTRO

CPF *19.***.*78-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tatiane Bortolotti Vinche (OAB 333792/SP) Processo 0000004-48.2018.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ivan de Souza Almeida - Vistos etc.

    Nos termos da manifestação ministerial de fls. 208, com fundamento no artigo 51 do Código Penal, c.c. artigo 1º da Lei Estadual nº 14.272/10, JULGO EXTINTA a pena de multa.

    Comunique-se o Juízo da execução e arquivem-se os autos.

    Int.

  • 24/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 20:19

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/07/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2023 14:26

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2022 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2022 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 14:16

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2021 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2021 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2021 11:56

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 07:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2021 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2020 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2020 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2020 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2020 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2020 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 15:51

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 15:24

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 15:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/11/2019 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2019 11:34

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2019 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2019 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 10:53

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2019 16:47

    Recebidos os autos

  • 03/04/2019 15:16

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2019 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2019 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2019 14:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2018 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2018 17:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2018 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2018 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2018 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2018 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2018 16:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2018 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2018 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2018 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2018 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2018 13:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/01/2018 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2018 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 15:41

    Juntada de Alvará

  • 09/01/2018 15:30

    Expedição de Alvará.

  • 09/01/2018 15:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/01/2018 15:09

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 09/01/2018 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2018 14:24

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/01/2018 14:02

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2018 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2018 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2018 13:55

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 09/01/2018 10:13

    Recebidos os autos

  • 09/01/2018 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/01/2018 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2018 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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