TJSP - 0017997-44.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0017997-44.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017997-44.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Marcelo de Souza Candido; Advogada: Bethania Meves Belarmino (OAB: 387903/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
01/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017997-44.2025.8.26.0996 (processo principal 0001874-91.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MARCELO DE SOUZA CANDIDO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: BETHANIA MEVES BELARMINO (OAB 387903/SP) -
29/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 10:59
Mantida a Decisão Anterior
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28/08/2025 19:31
Conclusos para decisão
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27/08/2025 12:49
Conclusos para despacho
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26/08/2025 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 15:46
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/08/2025 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 07:11
Conclusos para despacho
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20/08/2025 15:48
Conclusos para despacho
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19/08/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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