05/09/2025 09:52

Prazo
05/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005158-12.2023.8.26.0358 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Sebastião Justimiano Moreira Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO NEGATIVA DO AUTOR DE QUE TENHA CONTRATADO EMPRÉSTIMO COM O BANCO RÉU QUE JUSTIFIQUE OS LANÇAMENTOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO REQUEREU A PRODUÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA A CORROBORAR A CONTRATAÇÃO IMPUGNADA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO, DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS EM DOBRO, MAS AFASTOU O PLEITO INDENIZATÓRIO INSURGÊNCIA DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE OU EVENTO DANOSO NA HIPÓTESE CRÉDITO DISPONIBILIZADO NA CONTA DO AUTOR, DE MODO QUE OS DESCONTOS HAVIDOS POSTERIORMENTE NÃO FORAM SUFICIENTES A DESAMPARÁ-LO, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE INGRESSOU COM A DEMANDA MAIS DE DOIS ANOS APÓS O INÍCIO DOS DESCONTOS RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS QUE JÁ FOI DETERMINADA PELA SENTENÇA MANUTENÇÃO DO JULGADO APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:01

Acórdão registrado
27/08/2025 17:30

Julgado virtualmente
07/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:45

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 10:02

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005600-55.2017.8.26.0562

Viviane Aparecida Leandro

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcos Ribeiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2017 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1004235-07.2020.8.26.0482

Em Segredo de Justica

Roberto Rapchan Benito

Advogado: Marcelo Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2020 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0014435-96.2025.8.26.0100

Ronaldo Figueira de Souza

Alvorecer - Associacao de Socorros Mutuo...

Advogado: Ronaldo Figueira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 04:00

Exibir Processo

Processo nº 1005158-12.2023.8.26.0358

Sebastiao Justimiano Moreira Filho

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Lizandra de Carvalho Lardelau

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1134675-68.2023.8.26.0100

Vstp Educacao LTDA

Douglas Verneque da Rosa

Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 20:07

Exibir Processo