04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500307-98.2024.8.26.0595 - Processo Digital - Apelação Criminal - Serra Negra - Apelante: RICHARD HENRIQUE DE OLIVEIRA TOLEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Não conheceram o recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:09

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 10:54

Julgado Virtualmente
01/09/2025 12:42

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
16/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:06

Distribuído por sorteio
15/08/2025 09:57

Prazo Intimação - 10 Dias
14/08/2025 14:01

Processo Cadastrado
14/08/2025 13:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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