STJ - 1033456-65.2023.8.26.0050

22/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 21/05/2024

06/05/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360393/2024

06/05/2024 19:27

Protocolizada Petição 360393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 250060/2024 - AgRg

01/05/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 22/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 250060/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 243.

30/04/2024 20:38

Expedição de Ofício nº 068334/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo - SP comunicando decisão

30/04/2024 20:38

Expedição de Ofício nº 068324/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0250060 - AgRg no RHC 195450 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 19:00

Concedido o Habeas Corpus a GILMAR TOCHETTO e SERGIO LUIZ PALUDO - Petição Nº 2024/00250060 - AgRg no RHC 195450

12/04/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278883/2024

12/04/2024 10:39

Protocolizada Petição 278883/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

09/04/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/04/2024 10:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 253484/2024

05/04/2024 10:35

Protocolizada Petição 253484/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/04/2024

05/04/2024 09:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/04/2024 Petição Nº 250060/2024 -

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 250060/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 250060/2024

04/04/2024 14:34

Protocolizada Petição 250060/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2024

03/04/2024 13:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 236414/2024

03/04/2024 12:47

Protocolizada Petição 236414/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/04/2024

02/04/2024 07:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 22/03/2024, não correspondiam aos termos da r. decisão à(s) e-STJ fl(s) 232/234. Certifico, ainda, que na p

22/03/2024 19:52

Expedição de Ofício nº 034263/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo - SP solicitando informações

22/03/2024 19:52

Expedição de Ofício nº 034262/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

22/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:30

Não concedida a medida liminar de GILMAR TOCHETTO e SERGIO LUIZ PALUDO (Publicação prevista para 02/04/2024)

21/03/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 09:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

20/03/2024 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA