TJSP - 0010836-54.2018.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010836-54.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON CAIQUE SANTOS SIQUEIRA -
Vistos.
Atenda-se ao requerido pela defesa a fls. 175/180, providenciando a retificação da fração para progressão com relação ao crime de tráfico de drogas, à vista do reconhecimento da primariedade do sentenciado à época dos fatos.
Cumpra-se. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP) -
04/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 02:34
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
21/06/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 07:51
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 20:43
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 04:41
Expedição de Certidão.
-
03/05/2025 09:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2025.
-
25/04/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:59
Homologado o Cálculo
-
24/04/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 05:04
Expedição de Certidão.
-
30/03/2025 03:49
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 06:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 06:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 05:38
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 12:13
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 19:50
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 19:28
Declarada a Remição
-
11/02/2025 13:05
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 03:18
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 22:33
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 22:41
Suspensão do Prazo
-
28/01/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:52
Homologado o Cálculo
-
26/01/2024 11:59
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/03/2023 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/03/2023 10:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/03/2023 10:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/03/2023 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/03/2023 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/03/2023 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/03/2023 17:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/03/2023 13:01
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2019 10:50
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 19:22
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 19:22
Homologado o Cálculo
-
29/05/2019 17:05
Conclusos para decisão
-
29/05/2019 16:16
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 08:08
Expedição de Certidão.
-
15/04/2019 09:49
Expedição de Ofício.
-
12/04/2019 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2019 12:06
Expedição de Certidão.
-
11/04/2019 12:06
Expedição de Certidão.
-
11/04/2019 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2019 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2019 14:17
Conclusos para despacho
-
10/04/2019 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2019 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/04/2019 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/04/2019 14:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/03/2019 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/03/2019 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/02/2019 17:52
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/02/2019 14:29
Conclusos para despacho
-
18/02/2019 14:26
Juntada de Certidão
-
18/02/2019 14:25
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2018 17:06
Decisão
-
06/11/2018 15:57
Conclusos para decisão
-
08/10/2018 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2018 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2018 20:04
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 20:04
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 18:54
Juntada de Certidão
-
01/10/2018 18:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2018 18:47
Apensado ao processo
-
21/09/2018 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2018 14:52
Expedição de Certidão.
-
20/09/2018 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2018 14:50
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2018 14:50
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2018 14:41
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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