08/09/2025 13:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000662-02.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidonio David da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública".

Ademais, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa judiciária devida em razão da instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, devendo também incluir em seu demonstrativo discriminado e atualizado do crédito das taxas judiciárias e custas processuais, bem como das custas postais, se for o caso.

Finalmente, por ocasião do peticionamento eletrônico, a parte exequente deverá proceder à vinculação da guiaDARE, nos termos do Comunicado Conjunto n. 881/2020. - ADV: GABRIELE MIRELA ERCILIA SANTOS (OAB 500153/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
01/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 10:59

Trânsito em Julgado às partes
01/09/2025 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
29/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/06/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
23/05/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
03/05/2025 00:51

Suspensão do Prazo
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 06:08

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:48

Expedição de Carta.
20/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 06:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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