06/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056446-41.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Alexandre de Carvalho Inocencio - - Bruna Semendri de Vivo -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CLAUDIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB 317296/SP), CLAUDIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB 317296/SP)
27/08/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 02:38

Suspensão do Prazo
01/10/2024 14:22

Incidente Processual Instaurado
10/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 18:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 16:59

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2024 03:45

Expedição de Certidão.
08/06/2024 17:33

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 20:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 03:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 18:05

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:41

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/12/2023 04:25

Suspensão do Prazo
07/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 19:48

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:48

Julgada Procedente a Ação
24/10/2023 14:17

Conclusos para julgamento
23/10/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2023 02:14

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:02

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:29

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/09/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 09:02

Expedição de Mandado.
15/09/2023 09:01

Recebida a Petição Inicial
14/09/2023 17:26

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2023 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2023 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/09/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 11:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/08/2023 07:11

Conclusos para decisão
31/08/2023 07:11

Conclusos para decisão
31/08/2023 07:10

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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