03/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502160-50.2022.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rodrigo Barbosa Vieira -

Vistos.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP)
21/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:19

Juntada de Mandado
06/03/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 22:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:33

Desentranhado o documento
27/02/2025 15:19

Desentranhado o documento
27/02/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:55

Juntada de Mandado
27/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:07

Expedição de Ofício.
27/02/2025 13:07

Expedição de Ofício.
27/02/2025 13:06

Expedição de Ofício.
25/02/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:42

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:11

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:08

Juntada de Mandado
12/11/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:00

Desentranhado o documento
17/10/2024 17:04

Expedição de Ofício.
17/10/2024 17:04

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:47

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 09:47

Juntada de Mandado
20/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:23

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 00:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:19

Desentranhado o documento
04/07/2024 09:54

Desentranhado o documento
04/07/2024 09:33

Desentranhado o documento
04/07/2024 09:33

Desentranhado o documento
04/07/2024 09:33

Desentranhado o documento
01/07/2024 12:27

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:27

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:27

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:27

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:27

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:58

Trânsito em Julgado ao Réu
26/06/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 00:51

Suspensão do Prazo
14/05/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 15:06

Expedição de Mandado.
17/04/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:41

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/02/2024 08:08

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 08:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2023 10:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:31

Guia Eletrônica Enviada
29/11/2023 09:33

Guia Eletrônica Rejeitada
17/11/2023 08:56

Guia Eletrônica Enviada
16/11/2023 11:06

Guia Eletrônica Rejeitada
08/11/2023 06:46

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 13:13

Recebido o recurso
07/11/2023 10:46

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:36

Guia Eletrônica Enviada
07/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:03

Desentranhado o documento
06/11/2023 11:52

Expedição de Ofício.
01/11/2023 13:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/11/2023 13:13

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2023 06:25

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 11:16

Juntada de Mandado
30/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:02

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:01

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 09:03

Julgada Procedente a Ação
30/10/2023 08:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
26/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 11:56

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:55

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:43

Juntada de Ofício
16/10/2023 09:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 14:17

Juntada de Mandado
05/10/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 08:27

Expedição de Ofício.
04/10/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 14:53

Juntada de Mandado
27/09/2023 08:28

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 08:22

Expedição de Mandado.
27/09/2023 08:22

Expedição de Mandado.
27/09/2023 08:22

Expedição de Mandado.
27/09/2023 07:24

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:01

Expedição de Ofício.
26/09/2023 15:01

Expedição de Ofício.
26/09/2023 15:01

Expedição de Ofício.
26/09/2023 15:01

Expedição de Ofício.
26/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.
26/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.
26/09/2023 15:00

Expedição de Ofício.
26/09/2023 10:35

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 07:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 09:00:00, 2ª Vara Criminal.
22/09/2023 14:20

Conclusos para decisão
22/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 14:36

Expedição de Ofício.
11/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 17:02

Conclusos para decisão
05/09/2023 05:54

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2023 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 17:12

Expedição de Ofício.
01/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:54

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/06/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/06/2023 10:30

Expedição de Ofício.
20/06/2023 10:30

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 10:29

Juntada de Mandado
02/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:30

Expedição de Mandado.
30/05/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 14:17

Juntada de Mandado
25/05/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:01

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 09:27

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
22/05/2023 09:27

Processo Entranhado
22/05/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 10:06

Expedição de Mandado.
17/04/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:03

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 11:59

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 11:55

Juntada de Mandado
14/04/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 11:55

Juntada de Mandado
31/03/2023 15:54

Expedição de Ofício.
30/03/2023 15:32

Expedição de Mandado.
30/03/2023 15:32

Expedição de Mandado.
30/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:31

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
23/03/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 15:15

Juntada de Mandado
23/03/2023 10:01

Conclusos para julgamento
22/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Alegações finais
14/03/2023 15:27

Decretada a Internação provisória
14/03/2023 14:57

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:56

Expedição de Mandado.
24/02/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 13:29

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:08

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 01:08:04, 2ª Vara Criminal.
16/02/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 12:13

Juntada de Mandado
02/02/2023 15:56

Expedição de Mandado.
02/02/2023 14:05

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:37

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 09:03

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 09:00

Juntada de Mandado
17/01/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 09:00

Juntada de Mandado
17/01/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 14:06

Conclusos para despacho
14/12/2022 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 09:10

Conclusos para despacho
13/12/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 12:53

Expedição de Ofício.
02/12/2022 12:53

Expedição de Ofício.
02/12/2022 12:53

Expedição de Ofício.
02/12/2022 12:52

Expedição de Ofício.
02/12/2022 12:13

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/12/2022 12:08

Expedição de Mandado.
02/12/2022 12:07

Expedição de Mandado.
02/12/2022 12:07

Expedição de Mandado.
02/12/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 11:49

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 09:14

Juntada de Certidão
02/12/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 15:41

Juntada de Mandado
01/12/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 15:41

Juntada de Mandado
01/12/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 12:50

Expedição de Mandado.
11/11/2022 12:50

Expedição de Mandado.
11/11/2022 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 10:29

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 10:07

Expedição de Ofício.
10/10/2022 17:11

Recebida a denúncia
05/10/2022 12:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
30/09/2022 11:58

Recebida a denúncia
30/09/2022 11:58

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:57

Evoluída a classe de 280 para 282
30/09/2022 11:50

Conclusos para despacho
29/09/2022 14:04

Juntada de Petição de Denúncia
28/09/2022 09:14

Expedição de Certidão.
28/09/2022 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 23:01

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:47

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 14:41

Expedição de Certidão.
20/09/2022 14:33

Juntada de Mandado
19/09/2022 10:54

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2022 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2022 09:44

Recebidos os autos do Outro Foro
18/09/2022 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/09/2022 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2022 12:31

Expedição de Certidão.
18/09/2022 11:14

Expedição de Certidão.
18/09/2022 11:08

Juntada de Outros documentos
18/09/2022 10:57

Juntada de Outros documentos
18/09/2022 10:53

Expedição de Mandado.
18/09/2022 10:37

Expedição de Certidão.
18/09/2022 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2022 08:48

Expedição de Certidão.
18/09/2022 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2022 08:47

Expedição de Certidão.
18/09/2022 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2022 08:42

Mudança de Magistrado
18/09/2022 08:18

Juntada de Outros documentos
18/09/2022 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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