TJSP - 1500478-42.2018.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2024 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 16:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/10/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB 108872/SP) Processo 1500478-42.2018.8.26.0538 - Inquérito Policial - Averiguado: ROGERIO ROSA LINO - Vistos etc.
Ante o óbito do réu, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do art. 107, I, do Código Penal.
Quanto aos objetos, comunique-se a autoridade policial, para fins do que determina o artigo 516 das NSCGJ (Art. 516.
Findo o processo, o inquérito policial, o termo circunstanciado ou o procedimento de apuração de ato infracional, não havendo deliberação judicial noutro sentido, será comunicada à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP.) Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
P.
I. e C. -
24/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 20:19
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
24/05/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 10:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 12:27
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 14:34
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2022 19:14
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 09:14
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 09:13
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 15:21
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2021 14:51
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 16:49
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2020 20:04
Expedição de Certidão.
-
12/11/2020 18:56
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 18:56
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 11:27
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 11:27
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2020 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2020 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 12:15
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 22:43
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 16:05
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 16:05
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 14:57
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 14:57
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 14:55
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 14:55
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 15:50
Conclusos para despacho
-
26/05/2020 15:41
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 15:40
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2020 22:27
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 01:58
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 04:38
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2020 11:26
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 19:36
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 18:16
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 18:16
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 18:26
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 18:25
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2020 14:58
Conclusos para despacho
-
29/01/2020 20:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2020 11:01
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 11:01
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 10:55
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 10:41
Juntada de Ofício
-
04/09/2019 18:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2019 11:30
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 11:18
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/08/2019 17:31
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 17:31
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2019 00:54
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2019 18:17
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 15:59
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 15:59
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2019 12:49
Conclusos para decisão
-
11/04/2019 15:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2019 15:19
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2019 11:21
Expedição de Certidão.
-
02/04/2019 11:21
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2019 09:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2019 08:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2018 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2018
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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