TJSP - 1012292-14.2024.8.26.0566

1ª instância - 01 Civel de Sao Carlos

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DE LOURDES FLORES RODRIGUES

CPF *48.***.*55-19

Advogados

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB: 405000/SP

CPF *09.***.*81-01

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012292-14.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Francisca de Lourdes Flores Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Deram provimento ao recurso, com determinação.

    V.

    U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA APOSTA AO INSTRUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONTRATAÇÃO CONTESTADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO EM DOCUMENTO CUJA AUTENTICIDADE É PONTO CONTROVERTIDO - IMPRESCINDIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REQUERIDA PELA AUTORA - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA ANULADA COM REMESSA À PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO PROVIDO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP) - Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP) - 3º andar

  • 30/07/2025 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/07/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 18:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/07/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 13:32

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 01/07/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 22:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/06/2025 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 20:35

    Julgada improcedente a ação

  • 30/04/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 10:46

    Protocolo Juntado

  • 03/04/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2025 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 09:28

    Protocolo Juntado

  • 28/02/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 20:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 09:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 15:27

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 19:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 08:51

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/11/2024 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2024 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2024 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 17:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2024 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 19:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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