19/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 18:29

Expedição de Certidão.
19/09/2025 18:28

Expedição de Certidão.
19/09/2025 18:28

Expedição de Certidão.
19/09/2025 18:28

Homologado o Cálculo
19/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006169-22.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Firmino Vianna da Silva - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP)
04/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:34

Ato ordinatório
04/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:52

Concedida Progressão de regime
03/09/2025 15:37

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:07

Homologado o Cálculo
27/05/2025 18:58

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:36

Ato ordinatório
25/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:27

Unificação e Soma de Penas
12/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:45

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:37

Apensado ao processo
29/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 11:21

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2024 14:13

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:01

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:58

Homologado o Cálculo
14/07/2023 11:52

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 12:30

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:58

Homologado o Cálculo
19/06/2023 11:17

Conclusos para decisão
15/06/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:51

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 17:16

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:15

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 13:02

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:45

Expedição de Ofício.
16/05/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 09:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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