06/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025220-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alice Momoyo Sakuma - - Erika Coladetti de Oliveira Fernandes - - Ivana Mara Rodrigues da Silva - - Jucileide Lima de Macedo Alves - - Mauro Victor de Souza -

Vistos.

Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou justifique eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de fixação de multa ou adoção de outras medidas coercitivas.

Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
27/08/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
19/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:27

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
18/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
17/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 04:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
31/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/05/2025 07:51

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/01/2025 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 05:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 05:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:54

Recebido o recurso
16/12/2024 11:18

Conclusos para despacho
24/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/11/2024 15:59

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:09

Julgada Procedente a Ação
13/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
08/06/2024 18:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 20:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 03:14

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 13:03

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 13:48

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:48

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003134-36.2024.8.26.0306

Oswaldo Molina

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Gino Augusto Corbucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0004756-58.2024.8.26.0019

Luan Gabriel Spessato

Renato Osvaldo de Lima Silva

Advogado: Carlos Henrique Lembo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1003134-36.2024.8.26.0306

Oswaldo Molina

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Gino Augusto Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 21:47

Exibir Processo

Processo nº 1025220-81.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Alice Momoyo Sakuma

Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiro...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1172349-80.2023.8.26.0100

Banco Daycoval S/A

Global Construcao e Servicos Eireli

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 11:49

Exibir Processo