26/08/2025 09:51

Prazo
26/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005169-08.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Wallinson Borges Pereira da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Jeitto Meios de Pagamento Eireli - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

ORIGEM DA DÍVIDA SUFICIENTEMENTE PROVADA.

REGULARIDADE DA COBRANÇA DEMONSTRADA PELO RÉU.

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA, DADO QUE SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 3º andar
25/08/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 23:02

Acórdão registrado
21/08/2025 21:51

Julgado virtualmente
18/08/2025 10:28

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 18:01

Distribuído por sorteio
22/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/11/2024 13:06

Processo Cadastrado
21/11/2024 09:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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