29/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003790-12.2024.8.26.0526 - Mandado de Segurança Cível - Acumulação de Cargos - Hercules Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Educação da Estância Turística de Salto e outro - Diante do retro certificado, determino ao cartório que verifique a existência de custas devidas.

Acaso negativo, à fila de processos arquivados.

Se positivo, intime-se para recolhimento em 5 dias, inicialmente pelo DJE, acaso a parte devedora das custas possua advogado nos autos.

O devedor das custas que não possuir advogado ou o devedor que, intimado através de seu patrono a saldar as custas, permanecer inerte, para ambos os casos intime-se por carta, na forma do artigo 1098, §§ 1º e 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

A taxa referente à carta de intimação eletrônica deverá ser acrescida ao valor do débito (Comunicado Conjunto 951/2023, item 15).

Comprovado o recolhimento, à fila de processos arquivados após as anotações pertinentes.

Decorrido o prazo para pagamento, ou verificada a hipótese descrita do §1º do artigo supracitado, desde já fica determinada a expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se os termos do Comunicando Conjunto nº 486/2024; remetendo-se os autos, a seguir, à fila de processos arquivados. - ADV: GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE (OAB 487492/SP), ERICSON ROBERTO VENDRAMINI (OAB 144460/SP)
28/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
05/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:39

Denegada a Segurança
12/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:16

Juntada de Ofício
22/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:20

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 06:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 12:45

Expedição de Mandado.
27/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:28

Expedição de Carta.
12/09/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:43

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
30/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:59

Conclusos para despacho
30/07/2024 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 14:48

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:08

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 12:51

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
04/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 08:27

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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