01/10/2023 21:21

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 21:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 20:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 20:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 08:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 12:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 11:47

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Luis Ariki (OAB 194444/SP), João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP), Luis Felipe Caraça (OAB 433271/SP) Processo 1002006-60.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Luiz Leandro, Aracyara Maria Silva Affonso de Faria - Reqdo: Beto Luiz Ariki, João Paulo dos Santos Ribeiro - DECIDO A manifestação dos requerentes nas pgs. 230/231 denota a não insistência do pedido relativo à indenização por dano moral.

Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do CPC.

Considerando que a parte requerida realizou o levantamento do valor da condenação nos autos em referência em 18/05/2021 (pgs. 208/209), e não comprovou as tentativas de repasse aos autores, esta ação era deveras necessária.

Assim, com fundamento no princípio da causalidade, CONDENO os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 5% sobre o valor do proveito econômico obtido (já considerada a redução pela metade artigo 90, §4º, do CPC).

Em razão da preclusão lógica do direito de interpor recurso contra esta decisão, após a publicação desta sentença, a serventia deverá certificar o trânsito em julgado e expedir mandado de levantamento do depósito judicial de pg. 224, em favor dos autores.

Oportunamente, arquive-se o feito, inserindo a baixa no sistema.

P.

I.
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/05/2023 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 11:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 19:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 20:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 20:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 20:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2023 20:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 08:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 10:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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