26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000791-83.2024.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Reinaldo José Domingues Rozendo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Ciasec Securitizadora de Créditos Ltda - Apelada: Maria Luiza Rozendo Gonzalez e outros - Apelado: Carlos Amaro Lerya - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA DE IMÓVEL - EMBARGOS JULGADOS PROCEDENTES, COM A IMPOSIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA AOS EMBARGANTES - INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES - CABIMENTO - NÃO OBSTANTE OS EMBARGANTES TENHAM DADO CAUSA À CONSTRIÇÃO, AO NÃO REGISTRAREM A TRANSFERÊNCIA DO BEM IMÓVEL, A EMBARGADA APRESENTOU RESISTÊNCIA AO PEDIDO NA CONTESTAÇÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE DEVEM SER CARREADOS À EMBARGADA - POSICIONAMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS (RESP Nº 1.452.840/SP) - PRECEDENTES - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciane Rodrigues Vieira (OAB: 428883/SP) - Eduardo Solano Spim (OAB: 461884/SP) - Priscila Gonzalez de Miranda (OAB: 456191/SP) - 3º andar
18/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 23:44

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:15

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 17:02

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:34

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 07:47

Conclusos para decisão
25/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 16:28

Expedição de Mandado.
28/05/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 08:24

Conclusos para decisão
04/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 07:53

Conclusos para decisão
27/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:00

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:52

Apensado ao processo
01/03/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 07:28

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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