TJSP - 1500187-24.2025.8.26.0594

1ª instância - 01 Criminal de Bauru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIQUE CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA

CPF *30.***.*89-78

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (BAURU)

PAULO HENRIQUE DE MOURA

CPF *40.***.*22-41

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM FAGNER DUQUE - RE 115.825-2

CPF *92.***.*76-63

PM JULIANO SOARES SILVA

CPF *65.***.*81-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 13:24

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500187-24.2025.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu CAÍQUE CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA, qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 33, §4º c/c artigo 40, V, da Lei 11.343/2006, à pena privativa de liberdade de 2 anos, 3 meses 6 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 226 dias-multa, fixados no piso. - ADV: MARCELLA CHRISTIANNE DE FATIMA GAIOTTO (OAB 288340/SP)

  • 28/08/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 14:54

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2025 14:54

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:59

    Expedição de Alvará.

  • 20/08/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 15:31

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 19/08/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 16:04

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 14:57

    Protocolo Juntado

  • 14/08/2025 14:31

    Protocolo Juntado

  • 14/08/2025 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 15:09

    Protocolo Juntado

  • 13/08/2025 15:01

    Protocolo Juntado

  • 13/08/2025 15:00

    Protocolo Juntado

  • 01/08/2025 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 10:28

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 09:44

    Protocolo Juntado

  • 06/05/2025 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 16:20

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 01/05/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2025 22:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/04/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 14:54

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 16:42

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 13/03/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 10:37

    Recebida a denúncia

  • 05/03/2025 13:29

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 11:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/03/2025 10:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/02/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 13:07

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 12:05

    Decisão Determinação

  • 10/02/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2025 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2025 10:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2025 07:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2025 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 10:45

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 04/02/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:33

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 09:31

    Mudança de Magistrado

  • 04/02/2025 03:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009073-54.2021.8.26.0127

Condominio Residencial Girassois

Nadir Candido Gomes

Advogado: Carlos Atila da Silva Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2021 06:30

Exibir Processo

Processo nº 1065021-03.2024.8.26.0506

Joao Roberto de Araujo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Flavio Perboni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1016180-66.2025.8.26.0562

Eloah Rodrigues de Oliveira Silva

Centro Trasmontano de Sao Paulo

Advogado: Columbano Feijo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1097222-08.2024.8.26.0002

Simone Cassia da Silva

Jose Guilherme da Silva

Advogado: Edvanda Santana de Almeida Peter

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0000942-60.2025.8.26.0453

Henrique Chade Ferreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Laura Barros Khouri Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2021 22:35

Exibir Processo