06/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046419-96.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Kellen Braga Carlos de Azevedo -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
27/08/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
30/05/2025 01:38

Suspensão do Prazo
01/04/2025 11:59

Incidente Processual Instaurado
28/03/2025 20:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 23:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:00

Homologado o Cálculo
17/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
15/02/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
13/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:46

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/10/2024 13:51

Conclusos para decisão
02/09/2024 04:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
29/06/2024 04:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:28

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 12:07

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 22:05

Expedição de Certidão.
26/08/2023 22:05

Julgada Procedente a Ação
24/08/2023 12:20

Conclusos para julgamento
23/08/2023 11:08

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/08/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 08:45

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:44

Expedição de Mandado.
27/07/2023 15:43

Recebida a Petição Inicial
27/07/2023 13:58

Conclusos para decisão
27/07/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2023 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/07/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 16:28

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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