25/01/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 17:38

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:09

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP) Processo 1500456-79.2020.8.26.0613 - Inquérito Policial - Averiguado: GABRIEL HENRIQUE GALDINO SOARES - ACOLHO o parecer do Ministério Público como razão de decidir e, por via de consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado GABRIEL HENRIQUE GALDINO SOARES, o que faço com fundamento nos artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Havendo defensor dativo, determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário.

Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e realizadas as devidas comunicações, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG.

Havendo objetos apreendidos, comunique-se a autoridade policial, para fins do que determina o artigo 516 das NSCGJ (Art. 516.

Findo o processo, o inquérito policial, o termo circunstanciado ou o procedimento de apuração de ato infracional, não havendo deliberação judicial noutro sentido, será comunicada à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP.) Publique-se.

Intimem-se.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:19

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/05/2023 16:12

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:42

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:41

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 16:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
24/01/2023 15:33

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 14:26

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 14:01

Juntada de Mandado
20/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:54

Expedição de Mandado.
25/11/2022 14:49

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:40

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/01/2023 02:15:00, Vara Única.
03/10/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 12:10

Conclusos para decisão
02/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
25/03/2022 14:15

Classe retificada de 280 para 279
08/02/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 17:07

Juntada de Mandado
11/08/2021 16:59

Expedição de Mandado.
24/06/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:55

Conclusos para despacho
24/03/2021 14:44

Conclusos para despacho
11/01/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
08/01/2021 16:19

Expedição de Certidão.
08/01/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/01/2021 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/01/2021 16:12

Recebidos os autos
07/01/2021 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/01/2021 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/12/2020 19:35

Expedição de Certidão.
28/12/2020 19:32

Juntada de Outros documentos
25/12/2020 15:46

Juntada de Outros documentos
25/12/2020 15:38

Expedição de Alvará.
25/12/2020 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/12/2020 15:30

Conclusos para decisão
25/12/2020 15:27

Expedição de Certidão.
25/12/2020 15:21

Expedição de Certidão.
25/12/2020 12:47

Juntada de Outros documentos
25/12/2020 11:14

Expedição de Certidão.
25/12/2020 10:54

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
25/12/2020 10:38

Juntada de Ofício
25/12/2020 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2020 10:27

Expedição de Certidão.
25/12/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2020 08:51

Conclusos para decisão
25/12/2020 08:49

Juntada de Outros documentos
25/12/2020 08:49

Juntada de Certidão
25/12/2020 08:49

Juntada de Outros documentos
25/12/2020 08:45

Expedição de Certidão.
25/12/2020 08:45

Ato ordinatório praticado
25/12/2020 04:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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