05/09/2025 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1091394-72.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Marcia Maria Bernardo de Souza -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP)
27/08/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:44

Concedido efeito suspensivo a Recurso
26/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:37

Julgada improcedente a ação
21/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 18:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/02/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 07:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:08

Expedição de Mandado.
05/12/2024 18:30

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 19:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2024 08:33

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:14

Declarada incompetência
27/11/2024 08:54

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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