02/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:07

Declarada a Remição
01/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/06/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:21

Suspensão do Prazo
20/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:54

Ato ordinatório
17/01/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 23:25

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
02/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:37

Unificação e Soma de Penas
28/09/2024 13:41

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:36

Ato ordinatório
02/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:20

Apensado ao processo
02/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 09:17

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:03

Homologado o Cálculo
03/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
21/06/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 11:43

Ato ordinatório
20/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:12

Declarada a Remição
31/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
27/03/2024 11:22

Apensado ao processo
27/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:17

Apensado ao processo
12/03/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 18:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:58

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:52

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 18:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
30/01/2024 07:49

Conclusos para despacho
30/01/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:55

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:12

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 09:42

Ato ordinatório
17/01/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:17

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:14

Ato ordinatório
23/11/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:04

Apensado ao processo
23/11/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 10:54

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:04

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 19:05

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:04

Concedida Progressão de regime
19/10/2023 14:20

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
19/10/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:42

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 15:57

Expedição de Ofício.
13/09/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Bernardes de Oliveira (OAB 369174/SP) Processo 0013380-69.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO GABRIEL DIAS DE ABREU - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (i) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (ii) ao prognóstico de eventual reincidência.

Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.

Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.
16/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 18:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:43

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
11/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 14:26

Ato ordinatório
08/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:00

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 10:29

Ato ordinatório
31/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:06

Declarada a Remição
20/07/2023 16:17

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 18:31

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 09:29

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
07/02/2022 02:05

Expedição de Certidão.
31/01/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 17:03

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:02

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:02

Homologado o Cálculo
27/01/2022 16:32

Conclusos para decisão
27/01/2022 15:56

Conclusos para despacho
27/01/2022 15:51

Expedição de Certidão.
24/01/2022 15:48

Expedição de Certidão.
24/01/2022 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 01:57

Expedição de Certidão.
07/12/2021 01:07

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021 16:50

Ato ordinatório
03/12/2021 16:49

Expedição de Certidão.
03/12/2021 16:47

Realizado Cálculo
30/11/2021 01:08

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 11:56

Expedição de Certidão.
29/11/2021 11:56

Declarada a Remição
29/11/2021 10:01

Conclusos para decisão
26/11/2021 17:30

Conclusos para despacho
26/11/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 01:58

Expedição de Certidão.
11/11/2021 18:45

Expedição de Certidão.
11/11/2021 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2021 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 06:34

Processo Entranhado
10/11/2021 06:33

Incidente Processual Instaurado
22/07/2021 01:05

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 12:46

Expedição de Certidão.
21/07/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2021 15:45

Expedição de Certidão.
20/07/2021 15:43

Decisão
20/07/2021 11:10

Conclusos para decisão
20/07/2021 10:19

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:18

Expedição de Certidão.
12/07/2021 11:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2021 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021 11:58

Expedição de Certidão.
07/07/2021 11:57

Ato ordinatório
25/06/2021 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2021 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2021 10:49

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2021 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2021 09:21

Expedição de Certidão.
24/06/2021 21:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2021 18:50

Conclusos para decisão
23/06/2021 18:49

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 18:49

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:15

Expedição de Certidão.
15/04/2021 18:15

Expedição de Certidão.
15/04/2021 18:14

Unificação e Soma de Penas
15/04/2021 14:09

Conclusos para julgamento
13/04/2021 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 13:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2021 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2021 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2021 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 15:32

Expedição de Certidão.
31/03/2021 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2021 15:30

Expedição de Certidão.
24/03/2021 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 18:24

Apensado ao processo
19/01/2021 10:23

Expedição de Certidão.
19/01/2021 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2020 17:48

Expedição de Ofício.
27/11/2020 16:16

Expedição de Certidão.
27/11/2020 16:16

Expedição de Certidão.
27/11/2020 16:16

Homologado o Cálculo
27/11/2020 15:36

Conclusos para decisão
27/11/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 12:57

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 10:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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