05/09/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:00

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503203-61.2023.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Stelio Jose Rodrigues Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 1.107/1.110, tornando os autos conclusos.

Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do agravo de fls. 1.111/1.116.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Caroline Aparecida Inácio Arruda (OAB: 489985/SP) - Carlos Eduardo D'errico (OAB: 488009/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:38

Despacho
13/08/2025 18:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 13:28

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 13:27

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 17:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 895
16/07/2025 17:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
16/07/2025 17:02

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
16/07/2025 17:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
16/07/2025 17:02

RE - Despacho - Prejudicado
16/07/2025 17:02

Recurso Especial
12/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:21

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 14:50

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
30/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:08

Unificação Pai
23/06/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:00

Julgado virtualmente
25/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:50

Subprocesso Cadastrado
17/03/2025 00:00

Publicado em
15/03/2025 06:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:04

Acórdão registrado
12/03/2025 15:58

AcórdãoFinalizado
11/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:00

Não-Provimento
11/03/2025 10:00

Julgado
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 09:55

Informação
03/02/2025 14:47

Inclusão em Pauta
03/02/2025 13:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/02/2025 12:06

Despacho À Mesa
31/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:38

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:13

Prazo
09/01/2025 08:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/12/2024 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 16:44

Despacho
06/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio
28/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
26/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:53

Documento Finalizado
21/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 10:48

Prazo
04/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:54

Vista
01/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/10/2024 13:46

Processo Cadastrado
25/10/2024 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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