02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002320-34.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dária Alves Vilera de França - Caixa Vida e Previdência Privada S.A -

Vistos. 1- Com razão a parte requerida.

De fato, vê-se que a decisão saneadora de fls. 374 necessita ser retificada quanto ao ponto controvertido, item "3".

Assim, a presente decisão passará a constar com o seguinte conteúdo: "O ponto controvertido consiste em reconhecer ou não o pedido da autora, que visa ao reconhecimento do direito de manter a antiga apólice de seguro de vida, com valores mensais ajustados apenas conforme os índices regulares de mercado, sem aplicação de aumentos decorrentes da não renovação do seguro VidAzul pela parte requerida.

Subsidiariamente, busca-se analisar o direito da parte autora ao ressarcimento integral dos valores pagos a título de mensalidades durante a vigência do plano de seguro." 2- No mais, a decisão será mantida tal como lançada. 3- Decorrido o prazo para recurso em face da presente decisão, tornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Jales, 29 de agosto de 2025. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
01/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:25

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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