09/09/2025 00:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1059218-74.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Erasmo Valladão Azevedo E Novaes França - - Maria Yedda de Almeida Azevedo França -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA AZEVEDO FRANÇA (OAB 480344/SP), ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), DOUGLAS AMBRÓSIO GOGONI (OAB 469951/SP), MARIANA DE ALMEIDA AZEVEDO FRANÇA (OAB 480344/SP), ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA (OAB 32963/SP)
27/08/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
06/08/2025 02:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 21:54

Expedição de Certidão.
26/07/2025 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
14/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:16

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
18/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:19

Determinado o Pagamento das Taxas dos Embargos à Execução
14/02/2025 08:08

Conclusos para decisão
13/02/2025 19:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 12:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:54

Recebido o recurso
26/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:45

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos
04/05/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:05

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2024 13:30

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 19:34

Expedição de Certidão.
23/04/2024 19:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2024 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.
22/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:10

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 14:43

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 09:11

Julgada improcedente a ação
28/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2024 23:06

Conclusos para julgamento
12/02/2024 03:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:00

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:38

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:29

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2023 06:05

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 14:11

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 09:58

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.
17/12/2023 04:53

Suspensão do Prazo
08/11/2023 02:01

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2023 14:00

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
23/10/2023 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
11/10/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:00

Expedição de Mandado.
09/10/2023 17:59

Recebida a Petição Inicial
09/10/2023 14:43

Conclusos para decisão
09/10/2023 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:00

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 20:37

Declarada incompetência
11/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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