06/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012303-98.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosa Tapioca Comercio de Produtos de Beleza e Eletronicos Eireli -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: LÍDICE CORDOVILLE DE SOUZA MAYO (OAB 458801/SP)
27/08/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
27/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
02/10/2024 15:53

Incidente Processual Instaurado
02/10/2024 15:32

Incidente Processual Instaurado
31/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 20:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 16:58

Conclusos para decisão
15/07/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:24

Expedição de Certidão.
25/05/2024 11:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 15:23

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
28/03/2024 12:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 18:10

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/04/2023 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2022 11:56

Suspensão do Prazo
12/12/2022 09:23

Expedição de Certidão.
02/12/2022 04:28

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 17:28

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:27

Recebido o recurso
30/11/2022 09:45

Conclusos para despacho
28/11/2022 23:50

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2022 16:59

Expedição de Certidão.
11/11/2022 08:20

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 17:10

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:10

Julgada Procedente a Ação
14/09/2022 14:15

Conclusos para julgamento
17/08/2022 08:39

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 12:36

Expedição de Certidão.
11/08/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 17:48

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:34

Conclusos para julgamento
12/07/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 13:44

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2022 09:08

Expedição de Certidão.
23/06/2022 08:19

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 06:45

Expedição de Certidão.
22/06/2022 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 23:34

Expedição de Mandado.
21/06/2022 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 16:11

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 09:58

Conclusos para decisão
06/06/2022 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022 04:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2022 16:29

Determinada a Emenda à Petição Inicial
26/05/2022 16:25

Conclusos para julgamento
25/05/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2022 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/05/2022 14:34

Expedição de Certidão.
24/05/2022 23:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 10:28

Expedição de Certidão.
24/05/2022 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 16:28

Conclusos para despacho
01/04/2022 18:54

Conclusos para despacho
23/03/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 11:24

Ato ordinatório
11/03/2022 11:21

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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