TJSP - 1502089-78.2025.8.26.0378

1ª instância - 01 Cumulativa de Piedade

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO IGOR APARECIDO SANTOS

Advogados

FABIO ALEXANDRE TARDELLI

OAB: 82023/SP

CPF *28.***.*43-21

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ISMAEL FURQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *56.***.*96-02

VALDECI MISAEL DE LIMA

CPF *88.***.*79-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1502089-78.2025.8.26.0378; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502089-78.2025.8.26.0378; Assunto: Receptação; Apelante: PABLO IGOR APARECIDO SANTOS; Advogado: Fabio Alexandre Tardelli (OAB: 82023/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 19/08/2025 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/08/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2025 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 10:16

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 15:53

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/07/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 19:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/06/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 10:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/06/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 11:08

    Juntada de Alvará

  • 23/06/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 16:19

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 18/06/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 09:50

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 12:35

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2025 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 12:34

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 21:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 16:40

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 02:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 14:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 02:15:00, 1ª Vara.

  • 13/05/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 13:51

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2025 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 21:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 21:01

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/03/2025 15:22

    Recebida a denúncia

  • 17/03/2025 11:59

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 11:56

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 14/03/2025 14:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/03/2025 14:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/03/2025 14:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2025 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/03/2025 13:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/03/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:09

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/03/2025 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 16:26

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 25/02/2025 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 14:15

    Mudança de Magistrado

  • 25/02/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 11:42

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 25/02/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 10:02

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 08:23

    Mudança de Magistrado

  • 24/02/2025 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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