09/09/2025 02:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037392-89.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Auxiliadora da Silva Siqueira -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
27/08/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:43

Suspensão do Prazo
03/11/2024 11:35

Suspensão do Prazo
19/09/2024 11:11

Incidente Processual Instaurado
02/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 09:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/06/2024 14:58

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 03:11

Suspensão do Prazo
17/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:14

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
05/02/2024 21:19

Expedição de Certidão.
25/01/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 23:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 23:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 15:32

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/12/2023 01:15

Suspensão do Prazo
31/07/2023 21:02

Expedição de Certidão.
22/07/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 22:30

Expedição de Certidão.
20/07/2023 22:30

Julgada Procedente a Ação
14/07/2023 13:07

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:37

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:15

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 07:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 19:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:25

Expedição de Mandado.
23/06/2023 18:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/06/2023 16:34

Conclusos para decisão
22/06/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:28

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:27

Recebida a Petição Inicial
20/06/2023 14:12

Conclusos para decisão
20/06/2023 04:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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