04/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:16

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500410-90.2022.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - MARCOS PAULO GIAZZI SOUZA -

Vistos.

Pág. 595: feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Int.

Diligencie-se. - ADV: MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP)
29/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:53

Expedição de Ofício.
07/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:42

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
23/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:47

Juntada de Ofício
04/06/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:43

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/05/2025 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:16

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:37

Guia Eletrônica Enviada
21/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 20:37

Expedição de Ofício.
07/05/2025 20:37

Expedição de Ofício.
07/05/2025 20:36

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:57

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/07/2024 16:47

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 09:42

Recebido o recurso
30/06/2024 14:21

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:14

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:50

Remetido ao DJE para Republicação
29/04/2024 17:18

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
08/03/2024 11:47

Conclusos para julgamento
20/02/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:28

Conclusos para despacho
25/01/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:59

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2023 14:32

Conclusos para julgamento
11/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Alegações finais
01/12/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:00

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 10:33

Juntada de Petição de Alegações finais
17/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 09:37

Juntada de Mandado
08/11/2023 09:37

Juntada de Mandado
01/11/2023 10:06

Expedição de Certidão.
30/10/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 09:35

Expedição de Ofício.
19/10/2023 06:48

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 17:38

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:38

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:37

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:37

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:37

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:22

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
18/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:13

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
17/08/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:51

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 17:21

Expedição de Mandado.
18/05/2023 15:06

Expedição de Ofício.
18/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:46

Evoluída a classe de 280 para 283
03/05/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 19:04

Recebida a denúncia
28/04/2023 11:27

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:02

Juntada de Petição de Denúncia
29/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 23:00

Expedição de Certidão.
10/03/2023 21:53

Concedida a Dilação de Prazo
06/03/2023 13:24

Conclusos para despacho
15/02/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:38

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 12:15

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 11:43

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 16:47

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 15:36

Expedição de Certidão.
24/10/2022 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 13:40

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:00

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:00

Expedição de Certidão.
10/10/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 16:12

Conclusos para despacho
30/09/2022 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 14:13

Expedição de Certidão.
29/09/2022 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 10:12

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 16:32

Expedição de Certidão.
19/09/2022 16:10

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:04

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2022 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2022 15:13

Recebidos os autos do Outro Foro
19/09/2022 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2022 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2022 11:08

Expedição de Certidão.
18/09/2022 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2022 19:01

Expedição de Certidão.
17/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.
17/09/2022 12:45

Juntada de Outros documentos
17/09/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
17/09/2022 12:27

Expedição de Alvará.
17/09/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
17/09/2022 12:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/09/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2022 09:40

Conclusos para decisão
17/09/2022 06:46

Mudança de Magistrado
16/09/2022 23:18

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 23:17

Juntada de Certidão
16/09/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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