05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008569-52.2023.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: MATEUS CANDEIA BILE (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - *REVISÃO DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO QUESTIONAMENTO ACERCA DA COBRANÇA DE SEGURO EM CONJUNTO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO AO AUTOR, DA COBRANÇA RELATIVA AO SEGURO DE MODO DOBRADO INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU PARCIAL ACOLHIMENTO COBRANÇA DE SEGURO QUE CABIA MESMO SER AFASTADA INCIDÊNCIA DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP. 1.639.320/SP E 1.639.259/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE FOI OPORTUNIZADA AO CONSUMIDOR A LIBERDADE NA ESCOLHA DA SEGURADORA VENDA CASADA CONFIGURADA, CABENDO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVOLUÇÃO, DOS VALORES, CONTUDO, QUE DEVE SE DAR DE MODO SIMPLES, NA MEDIDA EM QUE A ABUSIVIDADE SOMENTE AGORA FOI RECONHECIDA REFORMA DO DECISUM, NESTE PONTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DE ACORDO COM A TABELA DO OAB AFASTAMENTO TABELA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL QUE É MERAMENTE REFERENCIAL JUIZ QUE NÃO SE ENCONTRA VINCULADO À REFERIDA TABELA DO ÓRGÃO DE CLASSE ANÁLISE DO TRABALHO DO CAUSÍDICO QUE COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO JUIZ DA CAUSA ALÉM DISSO, PARCIAL REFORMA DA SENTENÇA QUE IMPLICA EM RECONHECIMENTO DA PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL QUE É DE RIGOR SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APELO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ) - Gabrielle da Silva Pedro (OAB: 429042/SP) - 3º andar
23/05/2025 12:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 14:35

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:10

Remetido ao DJE
07/05/2025 19:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 21:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/04/2025 10:16

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 07:55

Petição Juntada
02/04/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:32

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:55

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 17:15

Petição Juntada
17/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:04

Remetido ao DJE
14/03/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:24

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:31

Remetido ao DJE
14/01/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 09:33

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 13:15

Apelação/Razões Juntada
03/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:08

Remetido ao DJE
29/11/2024 17:20

Julgada Procedente a Ação
08/10/2024 14:49

Conclusos para Sentença
23/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
18/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:04

Remetido ao DJE
18/09/2024 07:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2024 14:10

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:05

Petição Juntada
29/07/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:31

Remetido ao DJE
29/07/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 11:13

Conclusos para decisão
20/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:30

Certidão de Cartório Expedida
01/06/2024 05:37

Especificação de Provas Juntada
28/05/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:01

Remetido ao DJE
27/05/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:17

Réplica Juntada
04/05/2024 08:01

AR Positivo Juntado
30/04/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:06

Remetido ao DJE
29/04/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 04:40

Certidão Juntada
15/04/2024 13:46

Contestação Juntada
04/04/2024 13:33

Carta Expedida
03/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:03

Remetido ao DJE
02/04/2024 13:48

Recebida a Petição Inicial
02/04/2024 11:33

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:04

Petição Juntada
05/03/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 13:35

Remetido ao DJE
04/03/2024 12:57

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 12:47

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:53

Documento Juntado
29/02/2024 14:50

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:00

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2023 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 09:01

Remetido ao DJE
17/11/2023 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:00

Documento Juntado
07/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:46

Petição Juntada
23/10/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
19/10/2023 17:44

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
19/10/2023 11:55

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:58

Petição Juntada
06/09/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 13:31

Remetido ao DJE
06/09/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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