TJSP - 1502223-17.2024.8.26.0548

1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE QUINTINO GOMES DA SILVA

CPF *24.***.*96-02

Advogados

IVANIA MARIA BARBARA DE CAMARGO

OAB: 384434/SP

CPF *90.***.*28-06

JANAINE MORAES GUIMARAES

OAB: 371982/SP

CPF *42.***.*76-00

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUNECIO ALAN DA SILVA AGOSTINHO - GM

CPF *15.***.*61-82

LEANDRO PINE LEITE

CPF *69.***.*39-94

DEODATO DIAS

IVETE DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 14:02

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/01/2025 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/01/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 13:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/11/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 00:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/10/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 12:18

    Juntada de Alvará

  • 22/10/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 10:34

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 21/10/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 11:46

    Juntada de Mandado

  • 01/10/2024 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 11:45

    Juntada de Mandado

  • 23/09/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 10:08

    Apensado ao processo

  • 18/09/2024 10:07

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/09/2024 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:50

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 18:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 18:04

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/08/2024 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2024 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 12:18

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 10:43

    Recebida a denúncia

  • 02/08/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 09:12

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 30/07/2024 09:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 03:30:00, 1ª Vara.

  • 26/07/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 22:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2024 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 19:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/07/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2024 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2024 10:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2024 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2024 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/06/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:30

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2024 11:04

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 24/06/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 24/06/2024 08:17

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 02:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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