05/09/2025 09:52

Prazo
05/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006669-33.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Realize Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Erich Schmidt - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *RESPONSABILIDADE CIVIL NEGATIVAÇÃO INDEVIDA AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BANCO RÉU QUE RECONHECEU A POSSÍVEL FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA NÃO ACOLHIMENTO INOVAÇÃO RECURSAL QUE RESVALA NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIMENTO DE EVENTUAL FRAUDE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE NÃO SE COADUNA COM A ALEGADA REGULARIDADE DA COBRANÇA MENCIONADA NAS RAZÕES DE RECURSO DE QUALQUER FORMA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA QUE REGE A ATIVIDADE DO RÉU QUE IMPÕE O RECONHECIMENTO DO DIREITO À RECOMPOSIÇÃO DOS DANOS DE ORDEM MORAL NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DÉBITO E RECONHECIMENTO DA FRAUDE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 479/STJ JUSTA A FIXAÇÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM R$ 10.000,00 QUE RESPEITOU OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Andre Santos Dawailibi (OAB: 260840/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:01

Acórdão registrado
27/08/2025 17:31

Julgado virtualmente
07/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:48

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:32

Distribuído por sorteio
22/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 13:38

Processo Cadastrado
16/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/05/2025 16:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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