30/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 13:04

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:00

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:26

Expedição de Certidão.
30/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
03/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:43

Protocolizada Petição
24/10/2023 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
16/10/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 11:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/10/2023 10:55

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:10

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1035221-96.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Terence -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 193/197 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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