TJSP - 0027500-53.2024.8.26.0114

04/09/2025 09:36

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025 09:34

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025 03:05

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

03/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

02/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025 18:25

Decisão interlocutória

02/09/2025 09:00

Conclusos para decisão

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 10:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/08/2025 18:36

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WCAS.25.70478383-0Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 28/08/2025 18:26

21/08/2025 05:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70458133-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/08/2025 10:04

13/08/2025 05:47

Juntada

13/08/2025 05:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0872/2025Data da Publicação: 14/08/2025

12/08/2025 11:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0872/2025Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIA HELENA PIZZICO DOS SANTOS E OUTRO em face de DECOLAR.COM LTDA E OUTRO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc

12/08/2025 11:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE para Republicação - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIA HELENA PIZZICO DOS SANTOS E OUTRO em face de DECOLAR.COM LTDA E OUTRO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p

11/07/2025 03:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0648/2025Data da Publicação: 14/07/2025

11/07/2025 03:28

Juntada

10/07/2025 13:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0648/2025Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIA HELENA PIZZICO DOS SANTOS E OUTRO em face de DECOLAR.COM LTDA E OUTRO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc

10/07/2025 11:26

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIA HELENA PIZZICO DOS SANTOS E OUTRO em face de DECOLAR.COM LTDA E OUTRO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f

07/07/2025 11:04

Conclusos para sentença

04/07/2025 15:21

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) - 1ª Vara do Juizado Especial Cível

04/07/2025 15:21

Transferência de Processo - Saída

24/06/2025 03:35

Juntada

24/06/2025 03:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0063/2025Data da Publicação: 25/06/2025

23/06/2025 11:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0063/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a peculiaridade deste caso concreto, determino a transferência destes autos a 1ª Vara do Juizado Especial, nos termos do Convênio celebrado entre o TJSP e a Universida

23/06/2025 10:37

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista a peculiaridade deste caso concreto, determino a transferência destes autos a 1ª Vara do Juizado Especial, nos termos do Convênio celebrado entre o TJSP e a Universidade

02/06/2025 13:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70295969-8Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 02/06/2025 13:30

29/05/2025 16:00

Conclusos para despacho

29/05/2025 16:00

Termo de Audiência - SAJ - Termo de Audiência Digitalizado

26/05/2025 13:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70281951-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/05/2025 13:48

26/05/2025 09:46

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70281046-5Tipo da Petição: ContestaçãoData: 26/05/2025 09:39

23/05/2025 09:07

Mandado - SAJ - Mandado Juntado

23/05/2025 09:07

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Positivo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

06/05/2025 11:02

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2025/043170-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2025 Local: Oficial de justiça - José Jorge de Sena

06/05/2025 07:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0046/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

05/05/2025 11:24

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 26/05/2025 Hora 14:00Local: TÉRREO METROCAMP JEC/NPJSituacão: Realizada

30/04/2025 10:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0046/2025Teor do ato: Vistos. Recebo a manifestação de fls. 81 como parte integrante da inicial. No mais, designe-se nova audiência de conciliação e cite-se e intime-se a requerida Latam no endereço indicado. Int

29/04/2025 13:51

Decisão - SAJ - Recebida a Emenda à Inicial - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 81 como parte integrante da inicial. No mais, designe-se nova audiência de conciliação e cite-se e intime-se a requerida Latam no endereço indicado. Intime-se.

07/04/2025 16:35

Conclusos para despacho

07/04/2025 16:35

Juntada - SAJ - Pedido de Alteração do CNPJ Juntado

07/04/2025 16:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/04/2025 10:17

Juntada - SAJ - Documento Juntado

27/03/2025 08:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0023/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172

26/03/2025 10:09

Juntada - SAJ - Documento Juntado

25/03/2025 15:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0023/2025Teor do ato: Vistos. Esclareça a parte autora, com precisão, os fatos e os fundamentos jurídicos pertinentes para amparar a inclusão de TAM Linhas Aéreas S/A no polo passivo da demanda, uma vez que, pelo

25/03/2025 15:00

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Esclareça a parte autora, com precisão, os fatos e os fundamentos jurídicos pertinentes para amparar a inclusão de TAM Linhas Aéreas S/A no polo passivo da demanda, uma vez que, pelos

17/02/2025 18:48

Conclusos para despacho

17/02/2025 18:46

Termo de Audiência - SAJ - Termo de Audiência Digitalizado

17/02/2025 08:05

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70079714-3Tipo da Petição: ContestaçãoData: 17/02/2025 07:59

28/11/2024 05:03

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA727554719TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Sem audiência de Instrução - JuizadoDestinatário : LATAM AIRLINES BRASIL LTDA

28/11/2024 05:03

Juntada

14/11/2024 04:32

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

14/11/2024 02:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0061/2024Data da Publicação: 18/11/2024Número do Diário: 4093

13/11/2024 10:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0061/2024Teor do ato: Certifico e dou fé que, a empresa Ré 1 às fls. 28, se apresentou espontaneamente nos Autos do presente feito, razão pela qual a mesma se deu por citada. Certifico e dou fé que, em ato contín

13/11/2024 09:14

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Sem audiência de Instrução - Juizado

13/11/2024 09:10

Ato ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, a empresa Ré 1 às fls. 28, se apresentou espontaneamente nos Autos do presente feito, razão pela qual a mesma se deu por citada. Certifico e dou fé que, em ato contínuo, a

13/11/2024 06:04

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WCAS.24.70640154-2Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 12/11/2024 18:17

30/10/2024 14:16

PETIÇÃO INICIAL

29/10/2024 17:05

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 17/02/2025 Hora 13:30Local: Sala 305 - Subsolo 3 PAC METROCAMPSituacão: Realizada

29/10/2024 17:03

Processo distribuído por direcionamento