TJSP - 1502260-65.2023.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO MACHADO JUNIOR

RAFAEL ELIAS DUARTE

CPF *37.***.*52-24

BRYAN HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*91-42

Advogados

MARIA JULIA MARTANI

OAB: 423216/SP

CPF *31.***.*23-00

CAIO MARCELO BASTOS MARTANI

OAB: 226895/SP

CPF *81.***.*95-16

MAIRTON LOURENCO CANDIDO

OAB: 112588/SP

CPF *09.***.*80-12

THAYS RIGHINI CEDIN

OAB: 410435/SP

CPF *95.***.*00-75

Terceiro

Partes

EMAR CATANDUVA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*90-71

RONALDO TOMBINI

FABIO BALERONI

MARIA JULIA MONARI ROSSI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502260-65.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL ELIAS DUARTE - BRYAN HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA e outro -

    Vistos.

    Tendo em vista que o acusado está em local incerto e não sabido (pág. 268), além da decretação de revelia (pág. 263), intime-o da sentença, por edital, com prazo de 90 (noventa) dias.

    Decorrido tal prazo sem manifestação, certifique-se eventual trânsito em julgado e venham-me conclusos para as deliberações finais.

    Int.

    Diligencie-se. - ADV: MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP), THAYS RIGHINI CEDIN (OAB 410435/SP)

  • 29/08/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 09:11

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/08/2025 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 14:13

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 25/06/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2025 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2025 19:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2025 19:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 20:54

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 20:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 20:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 20:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 01:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 28/05/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 13:15

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 13:22

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/03/2025 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2025 15:07

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2025 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2024 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2024 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2024 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 16:27

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 08/11/2024 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 18:29

    Recebida a denúncia

  • 06/11/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 16:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/10/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 19:51

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/10/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 10:30

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 15/07/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 18:16

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 03/04/2024 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 16:20

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 01:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 23/01/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 16:17

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 18/12/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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