TJSP - 0012206-54.2022.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

LUZIA DINIZ VIEIRA

OAB: 347562/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/11/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 10:23

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 21:29

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 06:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:23

Expedição de Carta.
11/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/06/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/06/2024 16:43

Recebidos os autos
07/06/2024 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/06/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:17

Concedida Progressão de regime
23/04/2024 10:20

Conclusos para julgamento
22/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 20:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:54

Conclusos para julgamento
05/04/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:27

Juntada de Ofício
29/02/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 19:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:24

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 0012206-54.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: AGNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de AGNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, MTR: 1293388, RG: 71.967.117-6, RJI: 182252207-76, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, por ausência de requisito subjetivo.

Solicite-se à unidade prisional a realização de novo exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo em 180 dias a contar do último exame realizado.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de AGNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.

Intime-se.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
27/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
27/08/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 10:37

Conclusos para julgamento
10/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 18:42

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:24

Conclusos para julgamento
04/08/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 08:00

Conclusos para decisão
03/06/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 00:38

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 22:42

Expedição de Certidão.
19/05/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
18/05/2023 19:51

Expedição de Certidão.
18/04/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:02

Expedição de Certidão.
12/04/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 01:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 21:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:31

Expedição de Certidão.
03/08/2022 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 10:46

Expedição de Ofício.
29/07/2022 18:05

Expedição de Certidão.
29/07/2022 18:05

Expedição de Certidão.
29/07/2022 18:05

Expedição de Certidão.
29/07/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 16:55

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:53

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 16:52

Juntada de Mandado
29/07/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 16:52

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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