12/09/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 14:00

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500576-36.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Tendo em vista que a ação foi julgada improcedente, absolvendo o réu, revogo as medidas cautelares impostas às fls. 49/53.

Ciência às partes.

Façam-se as devidas comunicações e anotações e arquivem-se os autos. - ADV: EDSON FELIPE FUSCO DE OLIVEIRA (OAB 356360/SP)
01/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:25

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
21/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 14:46

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:56

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:03

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:02

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:02

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:02

Expedição de Mandado.
12/09/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:10

Conclusos para despacho
06/09/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
05/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 11:34

Juntada de Mandado
04/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:27

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:53

Expedição de Mandado.
02/04/2024 17:22

Expedição de Ofício.
02/04/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 15:56

Recebida a denúncia
19/03/2024 16:18

Conclusos para decisão
19/03/2024 16:07

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:06

Evoluída a classe de 280 para 10943
18/03/2024 14:00

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 17:07

Expedição de Alvará.
27/02/2024 16:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:09

Juntada de Ofício
27/02/2024 08:27

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
26/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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